Reconhecimento profissional de engenheiros portugueses no Brasil acelerado com protocolo

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É o princípio do fim do “autêntico calvário” que os engenheiros portugueses que querem passar a exercer a profissão no Brasil enfrentam. O processo de reconhecimento profissional é, por norma, moroso, implicando uma espera de dois a três anos, mas a promessa é de que tudo será simplificado com a assinatura de um novo protocolo de cooperação entre as associações profissionais dos dois países.

Os engenheiros portugueses vão ter o processo de reconhecimento profissional no Brasil muito mais célere, na sequência de um protocolo de cooperação que culminará dois anos de negociações entre a Ordem dos Engenheiros (OE) portuguesa e a congénere brasileira.

A indicação foi avançada à agência Lusa pelo bastonário da OE, Carlos Matias Ramos, que parte segunda-feira para Brasília para assinar os termos do protocolo com o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) brasileiro, cujos regulamentos serão ratificados a 28 de outubro, em Lisboa.

O protocolo, sublinhou, vai pôr fim ao “autêntico calvário” para os engenheiros portugueses, maioritariamente na área da engenharia civil, obterem o reconhecimento profissional no Brasil, uma vez que o processo chegava a demorar entre dois a três anos.

“O reconhecimento dos diplomas portugueses no Brasil era um autêntico calvário e demorava, em média, dois a três anos. A morosidade é muita, o que cria inúmeros problemas”, afirmou, lembrando que, no sentido contrário, a aceitação das qualificações dos engenheiros em Portugal não levanta qualquer dificuldade.

Congratulando-se com o acordo, Carlos Ramos, cuja ordem congrega cerca de 47 mil membros, indicou que, atualmente, há cerca de meio milhar de engenheiros, maioritariamente ligados à construção civil, a laborar no Brasil,

Além da reciprocidade total na prática dos atos de Engenharia em cada um dos dois países, o protocolo prevê a mobilidade de profissionais engenheiros entre Brasil e Portugal, tendo em consideração apenas as competências profissionais reconhecidas pelas duas associações profissionais.

O Brasil, salientou, é o maior país de toda a lusofonia e com o qual a engenharia portuguesa estabeleceu “relações de grande proximidade e partilha”, comprovada mais recentemente com o envolvimento na construção de estradas, estádios e aeroportos, na sequência do campeonato mundial de futebol (2014) e dos Jogos Olímpicos (2016).

No processo, os engenheiros portugueses serão admitidos no CONFEA mantendo todas as atribuições profissionais concedidas pela OE de Portugal, de acordo com certidão emitida pela entidade portuguesa.

Os profissionais brasileiros serão admitidos na OE de Portugal como membros efetivos, mantendo todas as atribuições profissionais concedidas pelo CONFEA, de acordo com certidão emitida pela entidade brasileira.

O acordo é válido para profissionais graduados que cursaram, no mínimo, 3.600 horas no Brasil e cinco anos de estudos em Portugal para conclusão da formação necessária à obtenção dos respetivos registos definitivos.

Segundo Carlos Ramos, o protocolo enquadra-se na estratégia de reforço da cooperação que a OE tem desenvolvido nos últimos anos com associações profissionais de engenharia de vários continentes, favorecendo a mobilidade dos engenheiros e a internacionalização da Engenharia Portuguesa.

Fonte: LUSA | Fonte (imagem): oborrachao.com

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