MP apura possibilidade de crime na reabilitação do Mercado do Bolhão

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A queixa foi apresentada pelo arquiteto Joaquim Massena. A Câmara do Porto está tranquila e o Ministério Público (MP) investiga a possibilidade de ter sido cometido um crime no processo de reabilitação do histórico Mercado do Bolhão, da cidade do Porto.

Este processo foi desencadeado por uma queixa apresentada no DIAP – Departamento de Investigação e Ação Penal – do Porto, por parte do arquiteto Joaquim Massena. Esta não é, aliás, a primeira vez que o arquiteto se insurge contra o projeto do Bolhão. Já em 2015, havia sido apresentada uma queixa ao MP, entretanto arquivada.

O motivo da queixa

O arquiteto acredita que o projeto de reabilitação viola a “lei de Bases do Património Cultural”, noticiou quinta-feira o jornal “Público”. Em que medida? A demolição das barracas do terrado do mercado encontram-se, segundo o arquiteto, em condições “impecáveis”, considerando-as “um modelo de construção notável”. Mas a Direção Regional de Cultura do Norte e a Direção Geral de Cultura terão tido uma opinião diferente, viabilizando assim a sua demolição.

Outra das questões apresentadas por Joaquim Massena, reveladas pelo “Público”, está relacionada com a intervenção no subsolo, que provocará um desvio na linha de águia que atravessa o imóvel e que poderá “criar problemas até às construções envolventes”.

A Câmara do Porto

Em declarações prestadas à agência Lusa, o adjunto do presidente da Câmara do Porto, Nuno Santos, mostrou-se bastante tranquilo quanto a esta investigação “A Câmara está consciente de ter cumprido todos os procedimentos legais e administrativos, nomeadamente com entidades que supervisionam as áreas do ambiente e do património” revelou.

O início das obras de reabilitação do edifício estão agendadas para o primeiro trimestre de 2017. No início do mês de Agosto iniciaram-se os trabalhos no exterior do espaço.

Fonte: Jornal de Notícias (adaptado)

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