Inspeção do Trabalho Moçambicana suspende 16 pessoas por trabalho ilegal em obra da Teixeira-Duarte

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O jornal moçambicano A Verdade, de distribuição gratuita, noticia que a Teixeira Duarte-Moçambique lida atualmente com a suspensão de dezasseis pessoas que trabalhavam na construção do futuro Banco de Moçambique, na baixa de Maputo. Tratam-se de cidadãos estrangeiros naquele país (essencialmente portugueses e sul-africanos), tendo sido suspensos por trabalho ilegal para empresas subcontratadas pela Teixeira Duarte.

Inspeção-Geral do Trabalho (IGT), a nível da Cidade de Maputo, suspendeu, com efeitos imediatos, um total de 16 cidadãos estrangeiros, maioritariamente de nacionalidades portuguesa e sul-africana, contratados pela empresa construtora Teixeira Duarte-Moçambique, que se encontravam a trabalhar ilegalmente na obra de construção das futuras instalações do Banco de Moçambique (BM), na Avenida 25 de setembro, baixa da cidade.

Segundo um comunicado do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), “trata-se de cidadãos cujos mecanismos e procedimentos, para a sua contratação, não observaram os requisitos exigidos por lei, o que resultou na suspensão imediata das suas atividades e a respetiva entidade empregadora sancionada, nos mesmos termos. Para além destas sanções, o processo será encaminhado para os Serviços Nacionais de Migração, para os passos subsequentes, mais concretamente com vista ao seu repatriamento. Para além da suspensão dos trabalhadores ilegais, a empresa está a ser sancionada devido a infração cometida, nos termos da legislação em vigor.”

Os trabalhadores agora suspensos trabalhavam ilegalmente nas empresas sub-contratadas pela Teixeira Duarte, nomeadamente o Consórcio Improvair Soclima, a JFS Forjadora e a PREPLAN.

Entretanto, “outros três trabalhadores, por se apresentarem como membros da estrutura diretiva, não serão suspensos, mas foram sancionados por presença ilegal no mercado laboral nacional, podendo regularizar a sua situação num prazo estabelecido pela IGT”, conclui o comunicado do MITESS

Fonte: Verdade.co.mz

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