Carpintaria Moura & Moreira refuta acusações de “escravatura” e “más condições”

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A carpintaria Moura & Moreira veio, através do seu administrador judicial, refutar as acusações de “más condições” de trabalho e “escravatura contemporânea” de que foi alvo no início do mês. A denúncia contra a empresa de Murça partiu do Sindicato da Construção, na sequência de queixas feitas por alguns trabalhadores. O sindicato solicitou então a rápida atuação da Autoridade para as Condições no Trabalho, uma intervenção que não foi possível.

O Sindicato da Construção de Portugal apontou a 4 de setembro as “más condições” de trabalho na empresa Moura & Moreira, que tem como área de atuação a carpintaria e que está sediada na zona industrial de Murça, distrito de Vila Real, falando, inclusive, numa “situação de escravatura contemporânea”.

O administrador judicial provisório da empresa, António Seabra, reagiu em declarações escritas enviadas à agência Lusa, e lamentou a expressão de “escravatura” utilizada pelo sindicato, considerando que estas afirmações “poderão dificultar o que já é em si muito difícil”, ou seja, revitalizar empresas que se debatem com enormes problemas e que estão a ponto de “encerrar as portas”.

“Pese embora tratar-se de uma pequena empresa, ir-se-á atuar no sentido de punir quem de forma intencional prejudicou a empresa e possa ter contribuído para perda de valor”, salientou o administrador judicial.

António Seabra disse ainda que, ao contrário do denunciado pelo sindicato, “é completamente falso que os funcionários da empresa tenham que levar água potável e papel higiénico de sua casa para as instalações da empresa”. Além disso, acrescentou, é falso que não existam casas de banho funcionais.

“Repete-se a falsidade da notícia no que respeita ao facto de os funcionários serem obrigados a comprar os meios de proteção individual. Não tenho conhecimento de qualquer equipamento adquirido pelos funcionários para uso nas instalações da empresa, sendo certo que a empresa sempre disponibilizou os equipamentos de proteção individual”, frisou.

O administrador judicial reconheceu que a “empresa deve aos seus funcionários dois subsídios de Natal”. No entanto, quanto ao subsídio de férias de 2014, esclareceu que se encontra liquidado em cerca de 90% e que se está a tentar concluir o pagamento num curto espaço de tempo.

“Quanto ao subsídio de férias de 2015, o mesmo vai ser liquidado em duas prestações”, acrescentou.

António Seabra disse que existem “em Portugal entidades próprias que podem aquilatar estes comportamentos, atuar em conformidade e contribuir para a sua resolução”.

O presidente do Sindicato da Construção, Albano Ribeiro disse que depois das denúncias feitas pelos trabalhadores foi solicitada a intervenção da Autoridade para as Condições no Trabalho (ACT) de Vila Real, com “caráter de urgência, dada a gravidade da situação”, o que, salientou, não aconteceu nas semanas seguintes “devido à falta de meios para a ACT se deslocar à empresa”.

Fonte: LUSA

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