Angola estuda impacto da crise nas empreiteiras

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O Governo de Angola está a estudar “medidas sustentáveis de correção”, analisando igualmente o impacto que a desvalorização da moeda nacional, o kwanza, teve na execução dos contratos de construção de obras públicas.

Para o efeito terá sido crida uma comissão interministerial  composta pelo ministro das Finanças, Armando Manuel, do Planeamento e do Desenvolvimento do Território, Job Graça, e da Construção, Waldemar Pires Alexandre.

Angola vive desde final de 2014 uma profunda crise económica e financeira, devido à quebra para metade nas receitas com a exportação de petróleo, e viu o kwanza desvalorizar-se mais de 60% face ao dólar norte-americano.

No texto do despacho conjunto, de 27 de Maio, explica-se que “no actual contexto económico têm sido apresentados, por alguns empreiteiros de obras públicas, certos constrangimentos financeiros com base na desvalorização da moeda nacional”, os quais “poderão impactar na execução parcial de algumas empreitadas”.

A situação afecta, entre outras circunstâncias, contratos de adjudicação de empreitadas públicas feitos em moeda nacional, agora desfasados da realidade económica tendo em conta os custos acrescidos por exemplo na importação de matéria-prima ou equipamentos, agravado por atrasos no pagamento dessas obras, por parte do Estado.

Nesse sentido, o despacho conjunto define que o grupo de trabalho interministerial agora criado deverá “analisar o real impacto da desvalorização” do kwanza na execução contratual das obras públicas em curso e propor, no prazo de 30 dias, “medidas sustentáveis de correcção aos constrangimentos financeiros” provocados aos empreiteiros.

Esta comissão, coordenada pelo diretor do Gabinete de Estudos e Relações Internacionais do Ministério das Finanças, terá ainda de analisar o impacto das medidas propostas “no contexto orçamental do país” e propor igualmente “alterações legislativas necessárias para corporizar as referidas medidas sustentáveis de correcção”.

Fonte: Público (adaptado)

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